Recuperação Tributária

Auditoria fiscal especializada para recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Transforme impostos em caixa para sua empresa.

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Pontos de Atenção

Alinhando expectativas sobre segurança e prazos.

1. Risco de glosa pela Receita Federal?

A contestação (glosa) é uma possibilidade processual inerente a qualquer ato fiscal, mas não indica irregularidade, apenas uma divergência de critérios ou uma análise aprofundada do Fisco. A segurança do nosso trabalho está em antecipar essa possibilidade. Nossa auditoria técnica já prevê a argumentação da Receita e inclui, no escopo do serviço, a preparação da Defesa Prévia. Isso significa que blindamos juridicamente seu crédito, transformando a glosa em uma etapa administrativa gerenciável. Foque no seu negócio. Nós garantimos a defesa técnica em todas as instâncias administrativas do processo.

2. Possibilidade de fiscalização?

É fato que as solicitações de recuperação tributária ativam a rotina de análise eletrônica da Receita Federal. Contudo, isso não é um indicativo de falha ou irregularidade, mas sim o procedimento padrão do Fisco para validação dos créditos solicitados. A segurança reside na qualidade e precisão técnica da análise que antecede a sua solicitação. Nosso trabalho é desenhado para fornecer o fundamento legal e o cálculo exato que resiste a essa verificação de rotina. Garanta a máxima segurança: A melhor defesa contra questionamentos é a correção absoluta do seu crédito. Agende uma análise e certifique-se de que sua recuperação tributária está tecnicamente blindada contra qualquer auditoria.

3. Segurança jurídica do crédito?

Construímos sua recuperação tributária sobre alicerces sólidos. Nossa metodologia se baseia na análise minuciosa da legislação e nos entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores (STF/STJ). Isso garante que cada crédito identificado possua o máximo respaldo normativo, oferecendo a você a tranquilidade para utilizar o valor com total segurança jurídica. Queremos avaliar a solidez do seu caso. Agende sua análise e entenda o potencial de recuperação da sua empresa.

4. Reflexos contábeis e operacionais?

A segurança jurídica e contábil é nossa prioridade. Realizamos a retificação de todas as Obrigações Acessórias pertinentes ao seu regime (ECF, EFD-Contribuições, DCTF, etc.). Isso garante que o crédito utilizado ou a restituição em dinheiro seja corretamente refletido no Balanço Patrimonial e no Fluxo de Caixa, assegurando total consistência contábil-fiscal e eliminando o risco de autuações por divergência de dados.

5. Prazo de análise e retorno?

Nosso retorno financeiro é ágil em todos os regimes (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real). Para a Compensação, o benefício é IMEDIATO: você usa o crédito para pagar impostos futuros e sente o alívio no caixa hoje. O prazo de 5 anos é apenas a regra padrão de fiscalização e não impede essa economia instantânea. Já na Restituição em Dinheiro (principalmente no Simples), o valor retorna para a conta da sua empresa em uma média de 60 dias, graças à eficiência dos sistemas da Receita Federal.

Oportunidades & Teses Ativas

Estratégias jurídicas validadas pelo STF/STJ para transformar impostos indevidos em caixa para sua empresa.

Simples Nacional

PIS/COFINS Monofásico

Restituição imediata de impostos pagos em duplicidade na revenda de autopeças, bebidas, fármacos e perfumaria. Dinheiro em conta em até 60 dias.

Lucro Real / Presumido

Exclusão do ICMS do PIS/COFINS

A "Tese do Século" (Tema 69 STF). O ICMS destacado em nota não é faturamento. Recuperamos o valores pagos a maior nos últimos 5 anos.

Lucro Real

Crédito sobre Insumos

O STJ ampliou o conceito de insumo. Sua empresa pode creditar PIS/COFINS sobre despesas essenciais que hoje são desperdiçadas.

Serviços

Exclusão do ISS do PIS/COFINS

Para empresas de serviço, o raciocínio é o mesmo do ICMS. O STF já formou maioria favorável. Tese essencial para reduzir a carga mensal.

Folha de Pagamento

INSS sobre Verbas Indenizatórias

Não incide contribuição previdenciária sobre verbas como aviso prévio indenizado e terço de férias. Recuperamos o que foi pago indevidamente.

Varejo / Revenda

Exclusão ICMS-ST do PIS/COFINS

O valor do ICMS-ST pago na etapa anterior não deve compor a base de cálculo das contribuições do substituído. Forte tese para varejistas.

Sua empresa se enquadra em alguma dessas situações?

Solicitar Análise de Viabilidade

Recuperação na via Administrativa

Sem processo judicial. Tudo é feito digitalmente, retificando obrigações passadas junto à Receita Federal.

01

Auditoria Digital

Nossos especialistas cruzam os XMLs das notas fiscais com o cadastro de produtos (NCM) dos últimos 5 anos, identificando onde houve pagamento indevido.

02

Retificação Fiscal

Corrigimos as obrigações acessórias (PGDAS, DCTF, EFD) diretamente no sistema da Receita, segregando as receitas e ajustando a base de cálculo.

03

Habilitação do Crédito

Formalizamos o pedido eletrônico de restituição ou compensação (PER/DCOMP) com toda a fundamentação legal necessária para evitar glosas.

04

Caixa ou Compensação

Para empresas do Simples Nacional, o dinheiro cai na conta corrente em média em 60 dias. Para outros regimes, o crédito abate impostos futuros.

Dicionário de Cobranças Indevidas

Entenda onde o Fisco pode estar cobrando mais do que a lei permite.

Bitributação Monofásica

Ocorre quando o revendedor (farmácia, autopeças, bar) paga PIS/COFINS sobre um produto cujo imposto já foi recolhido integralmente pela indústria na origem. É o erro mais comum no Simples Nacional.

Base de Cálculo Inflada

Quando o governo inclui um imposto (como o ICMS) na base de cálculo de outro imposto (PIS/COFINS), cobrando tributo sobre tributo. O STF declarou essa prática inconstitucional (Tema 69).

Glosa de Insumos

Para empresas do Lucro Real, a Receita frequentemente impede o aproveitamento de créditos sobre despesas essenciais. O STJ, porém, define que tudo o que é essencial à atividade gera crédito.

Erro de NCM

O cadastro errado da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no sistema da empresa faz com que produtos isentos ou de alíquota zero sejam tributados como produtos normais, gerando pagamento a maior.

INSS sobre Verbas

Cobrança de contribuição previdenciária sobre verbas que não são salário, como aviso prévio indenizado e terço de férias. Essas verbas não devem sofrer tributação de INSS patronal.

Prescrição Quinquenal

Não é uma ilegalidade do governo, mas um risco para a empresa. Você só tem direito de recuperar os últimos 60 meses (5 anos). Cada mês que passa sem pedir a restituição é um mês de dinheiro perdido para sempre.

Suspeita que sua empresa está pagando algum desses valores?

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Cases de Sucesso

Resultados reais e plausíveis que entregamos aos nossos clientes.

SIMPLES NACIONAL (até R$ 4,8 milhões)

Loja de Suplementos

Faturamento R$ 3.860.000,00
Trabalho Recuperação de PIS/Cofins Monofásico, revisão de CFOPs e parametrização.
Crédito Retroativo: R$ 148.337,22
Economia Anual: R$ 22.480,00

Farmácia de Grande Porte

Faturamento R$ 4.320.000,00
Trabalho Recuperação de PIS/Cofins Monofásico com auditoria de NCMs e ajustes no PDV.
Crédito Retroativo: R$ 219.884,73
Economia Anual: R$ 31.770,00

Média Simples Nacional

Crédito Médio R$ 184.110,97
Economia Anual R$ 27.125,00

LUCRO REAL (R$ 20 a R$ 50 milhões)

Transportadora Rodoviária

Faturamento R$ 49.620.000,00
Trabalho Créditos de PIS/Cofins em combustíveis, manutenção, despesas essenciais.
Crédito Retroativo: R$ 3.218.907,44
Economia Anual: R$ 412.780,00

Indústria de Alimentos

Faturamento R$ 28.940.000,00
Trabalho Créditos de PIS/Cofins sobre insumos, armazenagem e exclusão do ICMS-ST.
Crédito Retroativo: R$ 1.188.334,71
Economia Anual: R$ 238.910,00

Média Lucro Real

Crédito Médio R$ 2.203.621,07
Economia Anual R$ 325.845,00